Friday, 08 March 2024 13:02 |
Um abaixo-assinado na plataforma Change.org chega neste 8 de março (Dia Internacional da Mulher) perto da meta de 1 milhão de apoiadores por uma atualização total na Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340, de 07 de agosto de 2006) contra casos de feminicídios. Segundo levantamento do Observatório da Segurança divulgado nesta quinta-feira (7/3), 1 mulher é vítima de feminicídio a cada 15 horas no Brasil. Em 2023, foram 3.181 casos de violência contra a mulher, um aumento de 22% em relação ao ano anterior, e 72% dos feminicídios foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros das vítimas.
A petição pela atualização de Lei é proposta por Barbara Penna, que em novembro de 2013 sofreu uma tentativa de feminicídio por parte do seu ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento e a sua independência financeira. Bárbara teve 40% do seu corpo queimado, várias fraturas ao ser jogada do terceiro andar do prédio e ficou meses em coma, com infecções generalizadas, mutilações e cicatrizes no corpo. Perdeu ainda seus dois filhos, Isadora (2 anos e 7 meses) e Henrique (3 meses), que foram vítimas da intoxicação da fumaça do incêndio causado pelo agressor, que era pai das crianças.
Saiba mais sobre a história de Bárbara Penna neste site https://barbarapenna.46graus.com/
Mesmo com esse histórico trágico e com limitações físicas e psíquicas decorrentes da tentativa de feminicídio, Bárbara se tornou ativista, realizando palestras e atendimentos de mulheres que a procuram pedindo orientação. E entre as principais iniciativas dela está a proposta de atualização da Lei Maria da Penha, para que casos de relacionamento abusivo, agressões e feminicídio tenham o tratamento adequado pela legislação e órgãos competentes.
Entre as propostas de atualização, estão a retirada do endereço da vítima do boletim de ocorrência policial; a exigência de um profissional de psicologia em cada delegacia da mulher, para atendimento imediato da vítima e para averiguação de falsas denúncias; a obrigatoriedade da construção de uma casa de atendimento da mulher (Casa da Mulher Brasileira) em cada Estado da Federação; e uso de Tornozeleira Eletrônica para o acusado, despachada juntamente com a medida protetiva, como medida cautelar assegurado pelo art. 319 IX CPP; criação de um aplicativo de âmbito nacional, com acesso dos diversos órgãos, em diferentes esferas, onde a mulher possa fazer seu cadastro e receber todo seu atendimento pós-denúncia na delegacia, dos seus acompanhamentos por parte dos agentes públicos, e demais informações; entre outros.
Confira na plataforma Change.org a lista completa das alterações propostas, todas com exemplos e justificativas
https://www.change.org/p/altera%C3%A7%C3%A3o-da-lei-maria-da-penha-pelos-direitos-das-mulheres-pelo-fim-do-feminic%C3%ADdio?source_location=search
Segundo Bárbara, o abaixo-assinado está quase batendo a meta de 1 milhão de apoiadores, o que mostra o massivo apoio da sociedade à atualização da Lei e permitirá que a proposta seja encaminhada diretamente ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. "Temos diversos parlamentares que apoiam a proposta e poderiam liderar um novo Projeto de Lei na Câmara ou Senado, mas nosso objetivo é chegar a 1 milhão de assinaturas para que a alteração seja encaminhada como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular", explica.
Segunda ela, diversos advogados e juristas já avaliaram a proposta e aprovaram a aplicabilidade das proposições, da eficácia e do mérito. |
Last Updated on Saturday, 09 March 2024 03:10 |
Friday, 08 March 2024 00:54 |
Durante Sessão Ordinária realizada na tarde desta última terça-feira (05) na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o vereador e Ouvidor-geral Augusto Vasconcelos (PCdoB) manifestou sua indignação em relação ao piso salarial dos professores municipais.
A discussão ganhou destaque após o prefeito Bruno Reis confirmar que, além do investimento proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
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Last Updated on Friday, 08 March 2024 04:59 |
Friday, 08 March 2024 00:47 |
Nunca tantas mulheres empreenderam no Brasil: de acordo com um levantamento realizado pelo Sebrae, com base em dados do IBGE, em todo o país são 10,34 milhões de mulheres liderando negócios, o que representa 34,4% dos empreendedores brasileiros.
Considerando a Bahia, a proporção de mulheres em relação ao total de empreendedores é de 33% - o que representa 633 mil empreendedoras no estado, a maior parte delas de
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Friday, 08 March 2024 00:36 |
Na esteira do Dia Internacional da Mulher, celebrado na próxima sexta-feira (8), a ABRH Bahia promoveu uma pesquisa com lideranças femininas para entender melhor a realidade das mulheres no mercado baiano. Entre outros pontos, o mapeamento revela que 70,2% das mulheres em postos de liderança relatam já ter enfrentado situações de assédio moral e/ ou sexual em suas carreiras.
Ainda sobre o assunto, 23,1% das mulheres consultadas afirmaram não ter vivido situações de assédio, enquanto outras 6,7% revelaram não ter certeza se foram ou não vítimas desse tipo de violência de gênero. A entidade disponibilizou um questionário, respondido por 104 profissionais entre 27 de fevereiro e 5 de março.
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Last Updated on Friday, 08 March 2024 04:45 |
Thursday, 07 March 2024 00:45 |
Na próxima sexta-feira, 08 de março, a luta das mulheres toma o protagonismo das ruas em todo país, e em Salvador não será diferente. A marcha organizada por cerca de 60 coletivos, movimentos sociais e entidades de classe, esse ano terá como tema *Mulheres na luta, em defesa dos nossos corpos, territórios e identidades! Por democracia, contra a violência e exploração!* . Com concentração marcada para 13 horas no Campo Grande, a marcha tem o objetivo de ampliar o debate e o apoio da sociedade à luta por garantia de direitos e vida plena para às mulheres.
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Last Updated on Friday, 08 March 2024 03:54 |
Tuesday, 05 March 2024 21:36 |
Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, o Canal Brasil preparou uma programação especial com dez filmes dirigidos por cineastas mulheres, além da estreia da série inédita "No Ano Que Vem", dirigida por Maria Flor e uma maratona da série "João Sem Deus - A Queda de Abadiânia", de Marina Person.
A Mostra Cine-Delas tem início na sexta, dia 1º, e os fil mes vão ao ar às sextas e sábados de março, sempre às 22h, até o dia 30.
A estreia de “Medusa”, longa que é uma coprodução do Canal Brasil, abre a programação especial no dia 1º.
O terror de Anita Rocha da Silveira tem como pano de fundo um Brasil que não é um Estado Laico e conta a história de meninas doutrinadas que torturam mulheres que são sexualmente livres.
A produção ganhou diversos prêmios como melhor filme brasileiro no Prêmio ACECCINE 2024; melhor filme e atriz coadjuvante no Festival do Rio em 2021; melhor filme latino-americano no Festival de San Sebastián em 2021 e melhor direção na mostra Noves Visions do Festival de Sitges em 2021, além de ter feito parte da seleção ofi cial do Festival de Cannes 2021 e da 45ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.
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Monday, 04 March 2024 06:51 |
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia preparou uma série de atividades que irão marcar as celebrações em comemoração ao mês dedicado às mulheres. As atividades serão realizadas durante todo o mês, mas o ponto alto das celebrações acontecerá nos dias 07 e 08 de março (Dia Internacional da Mulher), no Museu de Arte Moderna de Salvador (Mam) e contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues.
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Wednesday, 28 February 2024 00:03 |
Numa demonstração de unidade e acordo entre as bancadas, foi mantido o regramento da legislatura passada e repetida a composição das comissões permanentes na Assembleia Legislativa da Bahia. Este foi o resultado da sessão conjunta de reinstalação dos colegiados na Casa, que aconteceu nesta manhã. Na votação, apenas uma alteração foi feita na Comissão de Defesa do Consumidor, onde o deputado Tiago Correia substituirá, na vice-presidência, o deputado Laerte do Vando.
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Last Updated on Wednesday, 28 February 2024 04:09 |
Tuesday, 27 February 2024 23:40 |
O Vereador e Ouvidor-geral da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Augusto Vasconcelos (PCdoB), fez críticas ao leilão das áreas verdes desafetadas pela Prefeitura, declarando que "Salvador não está à venda!"
Em um decreto de nº 38.170, publicado no Diário Oficial do Município em 6 de fevereiro, a administração municipal estabeleceu os procedimentos para a realização de um leilão eletrônico visando a alienação de bens imóveis, incluindo as áreas verdes em questão.
"A pressão da especulação imobiliária é tão grande que, em pleno Carnaval, a Prefeitura publicou leilão desses terrenos. Mesmo com a crise climática global, querem colocar mais concreto e cimento no lugar da vegetação sem os devidos estudos", criticou Augusto.
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Tuesday, 27 February 2024 23:33 |
Em 2024, o Senac abre as portas para a oferta de cursos técnicos em oito cidades baianas. A iniciativa faz parte de uma estratégia socioeconômica para inserção rápida no mercado de trabalho e especialização prática dos baianos. São mais de 300 vagas em títulos dos segmentos de gestão, tecnologia da informação, segurança e saúde. Entre as vagas disponíveis, estão aquelas destinadas às bolsas de estudos de 100% do PSG (Programa Senac de Gratuidade).
Todos os cursos técnicos do Senac estão alinhados com áreas de alta demanda no mercado de trabalho. Para essa programação estão abertas as turmas de Desenvolvimento de Sistemas, Computação Gráfica, Administração, Logística, Segurança do Trabalho, Estética e Podologia. As aulas começam entre março e junho, com opções nos turnos matutino, vespertino e noturno.
"O Senac está comprometido em proporcionar uma educação técnica de alta qualidade, alinhada com as demandas do mercado de trabalho. A expansão para essas oito cidades baianas reforça nosso compromisso em contribuir para o desenvolvimento das diversas regiões da Bahia, capacitando os estudantes com competências práticas, conhecimentos especializados e com espírito empreendedor", afirmou Ana Rita Andrade, diretora interina do Senac Bahia.
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Parabéns Aniversariantes do Dia
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