A insólita justiça à brasileira, por Carlos Motta |
Cidadania | |||
Tuesday, 06 June 2017 06:00 | |||
Nossos "doutores" vivem em casas luxuosas, andam em carros luxuosos, vestem roupas luxuosas (compradas em Miami, segundo o atual secretário de Educação paulista, desembargador aposentado), vivem, enfim, no luxo reservado a 1% da população brasileira. Intocáveis, consideram-se seres especiais, e exigem ser tratados como tais. O Judiciário e o Ministério Público brasileiros são a maior caixa preta que existe. Seus próprios integrantes se encarregam de fiscalizá-los - de protegê-los, na prática. E de tempos para cá, resolveram assumir um protagonismo na vida nacional absolutamente incompatível com suas funções. Falando português claro, querem mandar no país. Se intrometem em tudo, desde a definição da velocidade do trânsito de veículos em vias públicas até o estabelecimento de uma cruzada destinada a erradicar a corrupção. Nesse último caso, resolveram até mesmo ir além dos textos legais e criaram uma legislação própria. Segundo esses novos cânones, o acusado tem de provar que é inocente, quando, no mundo todo, a norma é justamente o oposto - o ônus da prova cabe a quem acusa. Fora isso, boatos, rumores ou fofocas são aceitas como verdades, desde que elas digam o que os acusadores querem, e prisões preventivas ou temporárias duram meses e anos, como forma de torturar os acusados. E - acredite quem quiser! - juízes não só julgam, como são parte preponderante da acusação. Na semana passada um dos mais claros exemplos dessa nova e inusitadaJustiça à brasileira veio a público - a peça acusatória de um dos processos contra o ex-presidente Lula, mais de 300 páginas sem nada de concreto que sustente a tese de que ele é o maior corrupto do universo. O texto, por si só, é a mais eloquente defesa do ex-presidente, tal a sua inconsistência e banalidade. O mais interessante, porém, é constatar que a acusação de que Lula é o dono oculto de um apartamento triplex no Guarujá, parte da propina que teria recebido de uma empreiteira, tem a assinatura de um quase imberbe procurador da República que não acha nada demais ter comprado dois apartamentos subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, como investimento - os dois, se vendidos, proporcionam lucro superior a 60%. A justiça no Brasil, como se vê, não é apenas caolha: ela é também canalha.
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