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Cidadania
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Thursday, 08 February 2018 06:57 |
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Para não se perder nas siglas, um pequeno glossário:DOE – Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, que administrava o caixa 2 e as propinas do grupo.
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Tuesday, 06 February 2018 04:24 |
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A página negra escrita pelo TRF4, na maior ópera bufa jurídica brasileira, me levou a refletir sobre a Ação Penal 470 (Mensalão). Foi preciso fabricar um herói com cara de povo e nela um ministro histriônico deu show, ora gingando de Batman, ora apoiando o cotovelo sobre o encosto das poltronas, ora trocando farpas com quem ousava oferecer contrapontos aos seus postulados.
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Tuesday, 06 February 2018 04:18 |
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Cármen Lúcia, presidente do STF, afirmou na semana passada que "o que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal". Antes de tudo, é preciso dizer que nem ela, nem o STF, nem os tribunais e nem os juízes são a Justiça.
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Monday, 05 February 2018 05:16 |
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O neoliberalismo surgiu como um fenômeno político (Ronald Reagan/Margareth Tatcher) e se expandiu do centro para a periferia do mundo (no Brasil foi encampado pelo governo FHC). Com o tempo ganhou status de teoria econômica dominante influenciando tanto republicanos quanto democratas (Clinton/Bush Jr./Obama).?
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Cidadania
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Monday, 05 February 2018 05:08 |
 O Estado não pode revogar direitos sociais conquistados, mesmo sob o argumento de recessões e crises econômicas. Em outras palavras, os direitos fundamentais, produzidos por séculos de desenvolvimento nas leis que hoje integram as Constituições dos países e da própria Declaração Universal dos Direitos do Homem, não podem ser revertidos pela caneta do Executivo e Legislativo, mesmo alegando
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Monday, 05 February 2018 04:49 |
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Historiadores atuais, com obras publicadas na última década do século XX ou nos primeiros anos deste século, estão nos dando uma resposta que a muitos parecerá desconfortável, a uma velha pergunta de senso comum: "como pôde um tipo como Hitler convencer e conduzir para os caminhos que conduziu um povo tão culto e civilizado como o alemão?"
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Monday, 05 February 2018 02:07 |
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Podem estar chegando ao fim os dias de glória dos juízes-celebridade e suas determinações de como devem se portar homens e mulheres na cena político-institucional do país.
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Sunday, 04 February 2018 23:06 |
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O ser humano, sendo finito, contempla apenas uma pequena parcela dele. Mesmo com todas as ferramentas científicas que temos, “não enxergamos quando dobra a esquina”. A História brasileira está cheia de episódios em que os atores parecem irracionais no momento presente, mas jogam para um Futuro possível suas ações políticas.
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Sunday, 04 February 2018 19:57 |
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As leis e regulamentos estão impressos e à disposição de todos, mas o que predomina é a arbitrariedade, a decisão aleatória de um ou de poucos sem sujeição às leis e aos regulamentos. Essa prática é uma das principais causas da queda do Judiciário, arrastado por sua mais alta instância, aos níveis de desprestígio do Congresso e do governo.
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Monday, 29 January 2018 17:22 |
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Em uma entrevista concedida ao Sul21 em março de 2016, o advogado Werner Becker advertiu que o país estava vivendo então um clima muito parecido com o que antecedeu o do golpe de 1964, que derrubou o governo João Goulart. “Ouço gente dizendo que desta vez não vai ser assim.
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