O Supremo Tribunal Federal, depois da tempestade por Luis Nassif |
Dando o que Falar | |||
Thursday, 10 April 2014 01:52 | |||
alta corte, especificamente do grupo de cinco Ministros - Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Ayres Britto, Marco Aurélio de Mello e Luiz Fux - mais o Procurador Geral da República Roberto Gurgel, o chamado 5 + 1. Em algumas circunstancias, é de tal ordem o poder de exacerbação da opinião pública, por parte dos grupos de mídia, que qualquer Olimpio Mourão Filho, com um bando de recrutas, pode provocar uma hecatombe política; ou então um aventureiro qualquer com um exército de togados. E o grupo dos 5 + 1 não se pejava de provocar conflitos com o próprio Congresso Nacional. Os tempos são outros. O fim do julgamento e a mudança da composição do STF, dissolveram o clima anterior. Hoje em dia, advogados que frequentam o STF dão conta de novos ares por lá. Fim de namoro Depois de ser incensado o quanto pode, o presidente do STF Joaquim Barbosa foi descartado pelos grupos de mídia. No "mensalão", seus arroubos eram tratados de forma épica; fora do "mensalão", como manifestação de um sujeito sem verniz no banquete dos veneráveis. Resta a Barbosa o esperneio de defender a regulação da mídia - com argumentos consistentes. Aparentemente, também caiu sua ficha sobre sua falta de condições políticas, inclusive para sair candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro. Além de enfrentar um candidato competitivo - Francisco Dornelles - Barbosa teria que se sujeitar a práticas impensáveis para que, como ele, gozou intensamente com os poderes imperiais de que se viu revestido. Depois de tornar-se um deus vingador, como negociar com financiadores de campanha, subir o morro, ser tratado como um igual pelos demais políticos? Teria que demonstrar uma humildade e uma disposição para o trabalho que não bate com sua biografia. No STF, não é mais dada como certa nem sua aposentadoria a partir de novembro, quando termina seu mandato de presidente da casa. Até lá, continuará praticando arbitrariedades e enfrentando a ojeriza discreta de todos os segmentos representativos do Judiciário.
Mais. O impensável Luiz Fux declarou-se impedido de julgar ações do escritório do notório advogado Sérgio Bermudes, já que sua filha é advogada sócia. Já Gilmar não tem limites. Continua julgando causas milionárias patrocinadas por Bermudes, mesmo tendo sua mulher como sócia do escritório. Em suas idas ao Rio, o próprio motorista de Bermudes o pega no aeroporto e o leva ao apartamento que o advogado mantém no Rio para visitas ilustres. E O IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) continua sua carreira de sucesso, oferecendo serviços milionários a tribunais sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O fim das alianças Longe se vão os tempos em que os alarmes de Gilmar influenciavam almas crédulas, como do Ministro Celso de Mello.
A Ministra tem impressionado pelo despreparo com que atua em vários temas e por alguns aspectos de sua personalidade que têm desapontado enormemente antigos conhecidos. Quando Gilmar pediu vistas do processo de financiamento de campanha, Marco Aurélio de Mello - que deveria votar após Gilmar - antecipou seu voto, contrário ao financiamento. Carmen Lúcia, que deveria votar antes, preferiu se abster, em uma demonstração de falta de firmeza. Outra Ministra, Rosa Weber, é considerada ainda como não adequadamente preparada para a função por ter feito carreira exclusivamente na área trabalhista. Mas é vista como séria, estudiosa e com personalidade. É só questão de tempo para se adaptar.
Continua a merecer o respeito técnico, assim como Lewandowski - que, além do preparo, tornou-se uma referência inesquecível da fortaleza dos grandes juízes, ao resistir heroicamente ao massacre que lhe foi imposto pelos grupos de mídia. Teori Zavaski é uma unanimidade de seriedade, discrição e afinco pelos estudos, mesmo de quem discorda de seus votos. Embora mais falante, Luis Roberto Barroso ganhou respeito geral não apenas pelos votos mas pela forma firme e educada com que enfrentou a truculência de Joaquim Barbosa. Marco Aurélio de Mello continua ele: divertindo-se quando investe contra a maioria e mais calmo, depois da indicação da filha para o Superior Tribunal de Justiça do Rio. Luiz Fux continua Luiz Fux, um autêntico rebento do Posto 9 do Rio de Janeiro, de uma simpatia contagiante e outros atributos sociais tipicamente cariocas. E só. Dias Toffoli ainda desperta controvérsias. De um lado, os que criticam sua fraqueza; do outro, os que admitem sua fraqueza, mas ressalvam que passou a estudar mais nos últimos tempos. Artigo publicado originalmente em http://jornalggn.com.br/noticia/o-supremo-tribunal-federal-depois-da-tempestade
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