O programa do Observatório da Pacificação Social, da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, cujo principal objetivo é solucionar conflitos fora da esfera judicial, está concorrendo ao 14° Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da justiça brasileira. O programa participa na categoria Justiça e Cidadania e será avaliado em sua eficiência, qualidade, capacidade de reprodução e satisfação do usuário.

O carro-chefe do Observatório é a mediação, método de resolução de conflitos baseado na presença de um ator imparcial que funciona como intermediário entre as partes. O objetivo é chegar a um acordo satisfatório, o que ocorre em aproximadamente 82% dos casos, segundo a coordenadora Ana Bomfim, professora da Faculdade de Direito da UFBa.

Muitos conflitos não precisam ir ao âmbito jurídico, ela observa, lembrando que uma decisão do juiz nem sempre encerra a disputa. “O papel da mediação é fazer com que as pessoas percebam o problema de uma forma diferente e consigam restabelecer o diálogo”, assegura. As partes, ao longo de encontros com a presença de um mediador, são incentivadas a encontrar por si mesmas uma saída que satisfaça os dois lados. É, assim, uma forma de promoção da cultura da paz ou, como o próprio nome do programa propõe, da pacificação social.

O Observatório da Pacificação Social nasceu a partir de uma Ação Curricular em Comunidade e em Sociedade (ACCS) da Pró-Reitoria de Extensão, à qual ainda é vinculado, e abrange 10 projetos diferentes. Entre eles estão a “Mediação Escolar em Pauta”, cujas ações são realizadas toda sexta feira em duas escolas da cidade de Valença, por meio de parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Há também os projetos: “Câmara Modelo de Mediação, Conciliação e Arbitragem”, que atende a cerca de 200 pessoas por mês, de segunda a sexta-feira, das 14h às 21h, no espaço do Observatório, e “Mediação Comunitária em Pauta”, que atua na comunidade de Vila Matos, Rio Vermelho, aos sábados.

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