“Enfrentamento aos ataques à política nacional de saúde mental'' é o tema da audiência pública da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador, que acontece nesta quarta (16), às 10h30. A atividade, intermediada pela Ouvidora Aladilce Souza (vereadora PCdoB), conta com a presença de autoridades, além de representantes do segmento.

“Estamos vivendo um momento de grave crise com as medidas de arrefecimento das políticas públicas em saúde mental, chancelada pelo governo federal”, declara a edil, que se reuniu no início de dezembro com a Secretaria Municipal de Saúde e representações do movimento da luta antimanicomial, para a entrega da carta intitulada ‘Por uma política de saúde mental comprometida com os princípios da Reforma Psiquiátrica e com o SUS’.

“No documento que entregamos, contém as diretrizes, reivindicações e plano de ações relacionados à pauta da saúde mental para os próximos 6 meses em Salvador. Com as medidas do governo Bolsonaro, isso irá impactar diretamente em nossa capital, que já sofre com a precarização dessas políticas”, comenta. O presidente Bolsonaro planeja fechar 99 portarias que regulamentam o tratamento mental e a dependentes químicos, ato que está chamado de “revogaço”.

João Mendes, representante do Coletivo Baiano de Luta Antimanicomial, comentou sobre o assunto. “Entendemos que essas mudanças não podem acontecer sem que haja uma ampla discussão com a população brasileira. Portanto, são antidemocráticas”, avalia. “O governo, no apagar das luzes, articulou-se com Associação Brasileira de Psiquiatria, que encontrou espaço e amparo político para propor a revogação de quase toda a legislação de 1991 a 2019. É como jogar fora toda a nossa construção na lata do lixo, e aproveitam-se do fim de um ano pandêmico para tratar essa questão. É um oportunismo”, finaliza.

O quê: Audiência Pública da Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador. Tema: Enfrentamento aos ataques à política nacional de saúde mental

Onde: Página do Facebook da TV Câmara e canal aberto 61.4

Quando: Quarta-feira (16), às 10h30

Aberto ao público

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