A vereadora Maria Marighella (PT) indicou, na última segunda-feira (08), à Prefeitura de Salvador a apresentação de um plano de retomada para as atividades culturais e criativas. A vice-líder do PT na Câmara Municipal defende que o plano formule um pacote de medidas de suporte e estímulo ao setor cultural e criativo duramente impactado pela pandemia, indo além da reabertura dos espaços, anunciada pelo Executivo municipal.

“A vida na cidade requer espaços de convívio. A reabertura dos espaços culturais, como os centros culturais, teatros, cinemas, museus e bibliotecas, é fundamental para os cidadãos que nela vivem. As atividades culturais são essenciais para a vida em sociedade. Os espaços culturais, adaptados às contingências causadas pela Covid-19, devem retomar o seu lugar de importância para a promoção da cidadania”, argumentou a petista.

Medidas sugeridas pela vereadora

Entre as medidas apresentadas pela petista estão a redução da carga tributária, como IPTU e ISS e suspensão da cobrança de TFF e TVL; a construção de um programa de isenção de taxas e tarifas para uso dos espaços culturais públicos por profissionais, coletivos e organizações do setor; a quitação de parcelas pendentes em contratos de fomento, editais, chamadas públicas, prêmios, e de serviços, com produtoras e empresas do setor, assinados nos anos de 2019 e 2020; a criação de linhas de crédito junto às instituições bancárias públicas com prazos maiores e a juros baixos; a ampliação do eixo do Programa Salvador 360 “Cidade Criativa” de modo a contemplar todas as linguagens artísticas, desenvolvendo ações específicas para artistas populares e organizações culturais comunitárias; dar continuidade à renda emergencial aos trabalhadores da cultura, formais e informais, inscritos no Programa Salvador por Todos enquanto durar a pandemia e seus efeitos; permitir a retomada das atividades dos espaços artísticos e culturais, bem como do setor de eventos, com investimentos da prefeitura na adequação dos teatros, cinemas, bibliotecas e centros culturais que não tenham condições financeiras de adquirir os equipamentos e insumos necessários para a reabertura.

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