Desde março de 2020, a Justiça do Trabalho da Bahia está com suas atividades parcialmente paralisadas, tendo iniciado em setembro passado, um plano de retomada de atividades. Entretanto, a medida está muito aquém do mínimo necessário, o que prejudica não só a advocacia trabalhista, mas toda a sociedade. O presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas - ABAT, Dr. André Sturaro, revela que, apesar dos grandes esforços e extrema boa vontade, as medidas adotadas pelo poder judiciário trabalhista, de um modo geral, não estão sendo satisfatórias.

De acordo com o advogado, o atendimento remoto, por telefone e e-mail, estabelecido como essencial pelo próprio TRT, não está ocorrendo, “muitos e-mails, sequer, têm sido respondidos”, relata.  Além disso, os processos de execução pouco andam. Há ainda muitos processos físicos, que estão parados nas Varas do Trabalho, que, por sua vez, estão vazias pela ausência de servidores. A paralisação de boa parte das atividades forenses acarreta em prejuízos para a população que fica desassistida, sem possibilidade de ver seus processos dando prosseguimento.

No ano anterior, teve início a retomada das atividades presenciais apenas para a realização de certas audiências, contudo, as ações são insuficientes para dar conta da demanda. Por isso, é o momento de rever alguns procedimentos que foram estabelecidos.  A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) também se posicionou a respeito e lançou uma campanha em defesa da retomada imediata do funcionamento presencial no TJ/BA https://bit.ly/2ZexShv

Fonte: André Sturaro. Advogado, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT), professor de Direito do Trabalho e Seguridade Social.

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