Terá início na próxima segunda-feira (5) o prazo de inscrição das organizações da sociedade civil no processo eleitoral que definirá representantes para o Conselho Estadual para Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais (CESPCT). Serão eleitos dez integrantes dos segmentos de povos indígenas, de terreiros, comunidades quilombolas, de fundos e fechos de pasto, pescadores e pescadoras, povos ciganos, extrativistas, geraizeiros e marisqueiras.

O colegiado, criado recentemente através de decreto do governador Rui Costa, é vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e também contará com membros do poder público indicados por secretarias e órgãos estaduais. Já funcionando em caráter de comissão, o CESPCT agora amplia e fortalece a sua atuação, cujo objetivo é garantir os direitos dos povos e comunidades no âmbito das questões territoriais, socioambientais, econômicas e culturais, dentre outros aspectos.

As inscrições para o processo eleitoral seguirão abertas até o 4 de maio e deverão ser realizadas virtualmente com documentos enviados ao e-mail  This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it . O calendário completo e os detalhes da eleição estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site da Sepromi (www.sepromi.ba.gov.br). O mandato das organizações civis eleitas, considerando titulares e suplentes, será de quatro anos.

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