O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, por meio do assessor parlamentar, Pedro Bulhões, que representou o presidente Joseval Carqueija, apresentou nesta quarta-feira (14), o projeto Alvará Fácil Salvador para o vereador Sabá Carvalho. A iniciativa consiste em agilizar o processo para a emissão de alvará.

O projeto Alvará Fácil, que já é desenvolvido pela prefeitura de Goiás, emite em até 24 horas o documento. A iniciativa é voltada para habitação unifamiliar, geminada e seriada em até quatro unidades. A solicitação pode ser feita online, podendo ser acompanhado o trâmite também virtualmente.

De acordo com o assessor, o parlamentar já deu entrada na prefeitura com o projeto, que vai gerar um protocolo em 72 horas e seguirá tramitação normal pela Câmara Municipal. “O vereador gostou muito da ideia e falou que outros colegas de Câmara também aprovaram”, afirma, referindo-se principalmente a praticidade da iniciativa.

Pelas redes sociais, o vereador Sabá Carvalho destacou a visita do assessor parlamentar do Crea e falou sobre as expectativas em torno do Alvará Fácil Salvador: “São sugestões de melhorias para facilitar ainda mais a liberação de alvarás em nossa cidade”, conclui. O Conselho irá acompanhar junto ao gabinete do vereador toda tramitação do projeto e se colocou a disposição para construção do projeto.

O presidente Joseval Carqueija pontua ainda que Salvador pode servir de modelo para que seja instituído em outras cidades da Bahia. “A partir desta primeira iniciativa, através do vereador Sabá, podemos estender para o interior do nosso Estado, principalmente as grandes cidades”, destacou.

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