Na manhã desta terça-feira (21), a Associação Nacional de Ação Indigenista (Anaí) participou da mesa de abertura da reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (COPIBA), no Centro de Treinamento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em Salvador.

O encontro, dias 21 e 22 de junho, contou com a presença de secretarias estaduais e representantes de povos indígenas da Bahia.

O professor e antropólogo José Augusto Laranjeiras Sampaio, sócio fundador da Anaí, apresentou a situação dos povos indígenas da Bahia e do Brasil no atual contexto. Para ele, os povos indígenas estão na linha de frente e no centro de qualquer debate sobre o país que nós temos e o país que nós queremos.

Ele chamou atenção para os ataques dos poderes judiciário, executivo e legislativo no país, tanto na educação escolar indígena, quanto no contexto ambiental e de demarcação de territórios indígenas.

José Augusto defendeu que o Estado da Bahia tenha políticas públicas voltadas para demarcação de territórios indígenas. “Eu espero que o COPIBA seja um espaço de reflexão e de exercício de políticas públicas indigenistas. Eu desafio a Bahia de fato produzir políticas públicas indigenistas competentes e consistentes”, destacou.

Segundo ele, outras políticas públicas também podem ser implementadas no estado como a Educação. “A educação é um assunto de estudante, todas as vezes que eu vou em uma audiência pública sobre educação, só fala burocrata e professor, estudante não fala. Mas a educação também é assunto de estudante”, afirmou. Na sua exposição, o professor analisou o cenário político e econômico nacional: “Quem pode ser inspiração para buscar alternativas para o poder econômico não é mais o operário do ABC, são os povos indígenas, os ribeirinhos, os quilombos. A pauta indígena, é uma pauta fundamental para a gente discutir o país que a gente quer, se a gente quer um país com mais distribuição de riqueza, temos que pensar em refazer o poder econômico. Os povos indígenas são resistência e são inspiração, nós temos que pensar nisso.”

Expectativas

Durante o Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia, de 26 a 29 de abril no Centro Administrativo da Bahia (CAB) aconteceram várias reuniões entre representantes dos órgãos do governo estadual e as representações dos povos indígenas. Por isso, a expectativa é que na reunião do COPIBA as secretarias estaduais apresentem devolutivas sobre as demandas e as ações executadas para as comunidades indígenas.

O COPIBA é composto por vinte e nove membros, sendo quinze titulares e suplentes representantes de secretarias estaduais, como a Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) que preside o colegiado e quatorze povos indígenas:  Kaimbé; Kiriri; Pankararé; Pataxó Hã-Hã-Hãe; Pataxó; Tumbalalá; Tupinambá; Tuxá; Atikun/Fulni-ô; Xukuru-Kariri-Fulniô/Payayá; Kantaruré/Potiguara; Pankaru/Xacriabá; Truká/Tapuia; Xukuru-Kariri/Kambiwá.

Devido ao contexto pandêmico o COPIBA não pode se reunir presencialmente desde 2020 e agora encaminhará as providências da recomposição do colegiado para a nova gestão.

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