A SBPC manifesta sua perplexidade e indignação perante o modo como na noite de quarta-feira se começou o desmonte de estruturas essenciais a uma governança democrática em nosso País.

A aprovação, na Câmara, de propostas que retiram do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima órgãos essenciais para a preservação de nossos ecossistemas, e subtraem do Ministério dos Povos Indígenas órgãos que constituem sua própria razão de ser, deixa a comunidade científica brasileira chocada e indignada.

Como acertadamente observou a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, citada na coluna de Bernardo Melo Franco no jornal O Globo: “Nem a ditadura militar fez isso. Tirar as competências do Ministério do Meio Ambiente vai minar a credibilidade do país no exterior. Isso será um tiro no pé do agronegócio brasileiro”.  Já a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara alerta que as medidas votadas esta semana “só reduzem a proteção seja da Amazônia, da Mata Atlântica ou do Cerrado”.

Os olhos da sociedade brasileira agora se voltam para o Senado, que poderá coibir esse desmonte. Esperamos que os senadores detenham esse ataque ao meio ambiente, que hoje constitui o principal fator a fortalecer, no plano internacional, a imagem de nosso País. Também apelamos para que mantenham o respeito aos povos originários e a seus direitos, que a Constituição Federal consagrou.

Além disso, pedimos a todos os parlamentares que rejeitem a tentativa de suprimir, por uma lei ordinária tratando do assim chamado “marco temporal”, o direito reconhecido pela Constituição Federal dos indígenas a suas terras ancestrais. É evidente que a Carta de 1988, ao mencionar seus “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, não se referia apenas aos territórios em que então vivessem, mas a domínios ancestrais, portanto, prévios à aprovação da Constituição. E, mais que isso, trata-se de um reconhecimento eticamente devido aos primeiros povos do que hoje é o Brasil.

Finalmente, conclamamos o povo brasileiro a unir forças para que nossos representantes no Congresso escutem a voz dos que defendem uma economia saudável, que respeite os compromissos pela descarbonização das atividades produtivas, o respeito às populações tradicionais, e uma sociedade justa, na qual todos possam ter alimentação, moradia, educação, saúde e trabalho remunerado.

São Paulo, 25 de maio de 2023

Diretoria da SBPC