Até quinta-feira (17) o título de Patrimônio Imaterial da Festa da Boa Morte, em Cachoeira, estará sob reavaliação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC). A Lei nº8.895/2003 e o Decreto nº10.039/2006, determinam que os bens culturais imateriais sejam reavaliados a cada cinco anos com nova documentação e análises. Especialistas do IPAC estão em Cachoeira desde ontem (13) e permanecem até quinta-feira (17) realizando entrevistas, produzindo fotos e acompanhando o passo-a-passo da festa. A manifestação é organizada pela Irmandade da Boa Morte, segundo estudiosos, criada em 1820, em Salvador, e depois passou para Cachoeira. “A legislação exige nova avaliação para evitar descaraterização extrema da manifestação cultural, caso isso ocorra”, diz o diretor geral do IPAC, João Carlos de Oliveira.

O dirigente estadual explica que as manifestações populares são um bem imaterial de um povo que preserva sua cultura e reforça sua identidade. “No entanto, ao contrário dos bens materiais, como edificações e obras de arte, o bem imaterial é dinâmico, vivo e está em constante transformação”, diz. Segundo ele, as modificações acontecem às vezes naturalmente em função das pessoas que produzem a manifestação através das gerações ou por motivos econômico-financeiros, de geografia humana e contingenciamentos externos. “Assim, além de atendermos a lei, vamos observar se alguma interferência externa também pode ter alterado os festejos tradicionais”, completa João Carlos.

50 ANOS – Vinculado à Secretaria de Cultura (SecultBA), o IPAC é responsável pela política pública de proteção aos bens culturais baianos e pela política museológica, assim como, pelos principais museus baianos. Já o governo federal atua na proteção dos bens culturais de importância nacional, via IPHAN/Ministério da Cultura, e as Prefeituras protegem patrimônios de relevância regional. Em setembro, o IPAC comemora 50 anos de trabalho, sendo referência por ser um dos primeiros órgãos estaduais de proteção ao patrimônio no Brasil.

No ano passado (2016) outro bem imaterial estudado pelo IPAC foi a Festa de Santa Bárbara que acontece há 375 anos em Salvador. “Acompanhamos e registramos a festa”, lembra o diretor de Preservação do IPAC, Roberto Pellegrino. Outros patrimônios intangíveis foram pesquisados e registrados pelo IPAC, como o Bembé do Mercado (Santo Amaro), Capoeira, Ofício de Vaqueiros, Ofício das Baiana, Carnaval de Maragojipe, Desfile de Afoxés e Cortejo Dois de Julho (Salvador), além de outros que ainda estão sendo pesquisados.

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