A Prefeitura de Salvador, por meio da Fundação Gregório de Mattos, divulgou hoje (10), no Diário Oficial do Município (DOM), páginas 24 a 35, o Resultado Preliminar do processo de inscrição no Mapa Cultural de Salvador, com recursos oriundos do Governo Federal, por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê auxílio financeiro ao setor cultural.

Os cadastros considerados pendentes pela Comissão de Habilitação, Acompanhamento e Fiscalização têm o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data da publicação deste resultado preliminar no Diário Oficial do Município, para corrigir os erros formais (informações e/ou documentos apresentados de forma distinta da exigida), que já estão descritos na publicação do DOM.

Considerando que esse erros formais são simples de resolver, após verificar qual a demanda específica, o This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it , anexando as informações e/ou documentos da forma correta, e informando nome completo do requisitante. Em caso de dúvidas, a também é possível entrar em contato por meio do telefone 3202-7832.

Os cadastros que não apresentarem todas as informações e/ou documentos exigidos, bem como aqueles em que houve erro formal não saneado tempestivamente, não serão homologados.

O prazo para homologação dos beneficiários será de até 07 (sete) dias úteis, após decorrido o prazo de saneamento de erros formais.

Ultrapassada a fase de saneamento de erros formais, os cadastros homologados ainda terão verificada a sua elegibilidade pela Comissão, nos termos do §5º do artigo 2º do Decreto Federal n° 10.464/2020, por meio de consulta ao DATAPREV, além de outras bases de dados, após o que será publicada no Diário Oficial do Município pelo presidente da FGM a relação dos beneficiários que estarão aptos a receber o subsídio mensal.

Ficarão impedidos de receber o subsídio os inscritos no Mapa Cultural de Salvador que não tiverem seus cadastros homologados.

É importante ler atentamente as orientações no DOM, para entregar a documentação correta dentro do prazo.

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