A
democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta
criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida,
nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general
Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e
retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o
presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito
por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de
querer um país menos injusto.
Abaixo reproduzo o discurso do Lula para Davos, lido pelo Amorim. Há partes
que emocionam. O discurso que o presidente Lula não leu em Davos (mas que foi lido pelo
chanceler Celso Amorim), conforme reprodução do Vermelho:
Além do peso estratégico do Chile, o que há de emblemático
na vitória de Piñera é o caráter da coligação triunfante, ironicamente chamada
de Coalizão pela Mudança. Pela primeira vez retornam ao poder forças políticas
que deram sustentação direta às ditaduras militares da América do Sul. Não é
pouca coisa, definitivamente. Tampouco trata-se de fato isolado. Se analisarmos
a cadeia de acontecimentos que marcou o ano passado, encontraremos pistas
evidentes de uma contra-ofensiva da direita latino-americana. O artigo é de
Breno Altman.
Colômbia com mais sete bases militares.
Honduras sob um golpe militar legitimado por uma eleição sem legalidade. A
Quarta Frota reativada em 1° de julho de 2008 -depois de mais de 50 anos
desativada- e cuja função é patrulhar o Atlântico Sul. E agora o processo
crescente de militarização da ajuda humanitária no Haiti.
Em 1930 Sigmund Freud escreveu seu famoso livro "O mal-estar na cultura"e já na primeira linha denunciava: "no lugar dos valores da vida se preferiu o poder, o sucesso e a riqueza, buscados por si mesmos". Hoje tais fatores ganharam tal magnitude que o mal-estar se transformou em miséria na cultura. A COP-15 em Copenhague trouxe a mais cabal demonstração: para salvar o sistema do lucro e dos interesses econômicos nacionais não se teme pôr em risco o futuro da vida e do equilíbrio do planeta já sob o aquecimento que, se não for rapidamente enfrentado, poderá dizimar milhões de pessoas e liquidar grande parte da biodiversidade.
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e
doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi
assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de
haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente
Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a
história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
Poucas vezes uma iniciativa foi tão
atacada pela direita e suas corporações de mídia quanto o Programa Nacional de
Direitos Humanos. Mas não sem razão. Uma proposta como, por exemplo, a cobrança
de impostos sobre grandes fortunas é realmente de arrepiar os cabelos de quem
sempre os deitou sobre a riqueza nacional - ainda que esta medida esteja
prevista na Constituição Federal e seja adotada pelos países que mais
progrediram no mundo.
Já se fizeram todos os elogios devidos à médica brasileira, Zilda Arns, irmã do Cardeal dos direitos humanos, Paulo Evaristo Arns, que sucumbiu sob as ruinas do terremoto no Haiti. Talvez a opinião pública mundial não se tenha dado conta da importância desta mulher que em 2006 foi apontada como candidata ao prêmio Nobel da Paz.
O presidente Barack Obama distanciou os EUA de quase toda
América Latina e Europa ao aceitar o golpe militar que derrubou a democracia
hondurenha em junho passado. O apoio ao processo eleitoral garantiu para os EUA
o uso da base aérea de Palmerola, em território hondurenho, cujo valor para o
exército estadunidense aumenta na medida em que está sendo expulso da maior
parte da América Latina. Obama abriu a brecha ao apoiar um golpe militar,
repetindo uma prática dos EUAbem conhecida na América Latina. O artigo é de Noam
Chomsky.
Há algo surpreendente (para dizer o mínimo), com todo esse estardalhaço a
respeito do III Programa Nacional de Direitos Humanos, que o Governo Lula acaba
de apresentar. Quase todos os pontos acerbamente criticados por militares,
latifundiários e donos de empresas de comunicação, já constavam dos dois
Programas anteriores, elaborados e aprovados pelos sucessivos governos de
Fernando Henrique Cardoso.
A descriminalização do aborto é questão na agenda política da Secretaria de
Direitos Humanos no Brasil. A recomendação do recém-lançado 3º Programa Nacional
de Direitos Humanos (PNDH) é de que o Legislativo descriminalize o aborto
modificando o Código Penal.